Um. O parque vale so para ver o majestoso e enorme jequitibá e para meditar! Levar repelente e água sempre é bom. No próximo ano, as aulas na rede estadual terão início no dia 15 de fevereiro. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 600 habitantes. Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 533 Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Gerado. 200-2, de 2001, e Lei 14. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Paulo constitui o Poder Legislativo paulista, com o atributo de legislar, fiscalizar, controlar e investigar. Você está em: Início PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO. EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 008/2022 AO CONTRATO Nº 00 8/2020. Acessar menu. AVISO DE RETIFICAÇÃO. Acessar menu. 826, de 02 de junho de 2009, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 004/2023 Processo Administrativo nº. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 20 de outubro de 2023 Ano VI | Edição nº 867 Página 2 de 12 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. na 40° feira regional de Santa Lúcia; Ratificação: 30/05/2023; Contrato: n° 022/2023; celebrado em 30/05/2023; Partes:. Tipo do Cartório: Privatizada. Aqui você ficará informado sobre todos os Concursos Públicos da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, que estarão. Marcelo Simão – Prefeito Municipal Pregão Eletrônico nº 037/2022 Processo Administrativo nº 4123/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-tação de serviços médicos junto ao município de Santa Rita do Passa Quatro. [3] Sua área total é de 754,141 km² e sua altitude é de 748. 200-2, de 2001, e Lei 14. com. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal. diÁrio oficial. 419/06, art. 412-1 e CPF nº 160. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 711 Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Gerado. 200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade. CNPJ: 03. 1ª ESCUTA PÚBLICA DO SETOR CULTURAL “LEI PAULO GUSTAVO” – LEI DE FOMENTO À CULTURA. 366, de 16 de novembro de 2017. com. Lei Ordinária 3789 2022 Santa Rita do Passa Quatro SP - Dá nova redação aos incisos do §2º do art. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 366, de 16 de novembro de 2017. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Publicado nesta Prefeitura Municipal, 29 de agosto de 2013. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. 366, de 16 de novembro de 2017 Quarta-feira, 20 de abril de 2022 Ano V | Edição nº 571 Página 2 de 6 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. 366, de 16 de novembro de 2017 Quarta-feira, 07 de dezembro de 2022 Ano V | Edição nº 695 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº. Serviços com agendamento. Desenvolvimento econômico. / 22. CONSIDERANDO os dispostos no §5º do art. 366, de 16 de novembro de 2017. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11. Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 640 Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Gerado. 395/0001-80 CNS: 11. 09:00 horas do dia 04/07/2023 nos sítios eletrônicos: santaritadopassaquatro. LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 10 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO ART. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) 8 de Agosto de 2023; Municípios - Santa Rita do Passa Quatro. Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP. 995 de 06 de novembro de 1992 e suas alterações constantes nas leis n° 1. Dispensas Dispensas AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RELATIVOS A PLANEJAMENTO, Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. 4 Localidade (cidade) 5 Número da Licitação. LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. 200-2, de 2001, e Lei 14. Tipo do Cartório: Privatizada. 39000; -44. 200-2, de 2001, e Lei 14. 200-2, de 2001, e Lei 14. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. G. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. assistÊncia social. A Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro (SP) publicou na quinta-feira (19). SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO. 366, de 16 de novembro de 2017 Quinta-feira, 25 de maio de 2023 Ano VI | Edição nº 783 Página 2 de 25 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Rua Victor Meirelles, 89 CEP: 13670-000. O Centro de Atenção Integral à Saúde (Cais) de Santa Rita do Passa Quatro (SP) confirmou oito casos de Covid-19, sendo uma morte, de acordo com o governo do estado. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. 200-2, de 2001, e Lei 14. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 200-2, de 2001, e Lei 14. 261 de 19 de dezembro de 2022. 1 day ago · Praças são administradas pela Arteris Via-Paulista. Santa-Rita-do-Passa. Santa Rita do Passa Quatro/SP, 03 de Julho de 2023. Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 16 de maio de 2023. Vincent. Em 1 de agosto de 1913, todas as obras foram concluídas e o trecho contemplando duas novas estações, Santa Olívia e Moema (posterior Bento Carvalho) com 9. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. A cidade foi uma das primeiras do Estado a ter luz elétrica. FILTRO POR DATA Data inicial: Data final: FILTRO POR SEÇÃO (51) Atos Administrativos (1042) Atos de Pessoal. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Pregão Pregão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Pregão Presencial nº 007/2023 Diário Oficial - Santa Rita do Passa Quatro. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Vitor Meirelles, 89 – Centro – Cep 13. entre os quilômetros 240+500m e 318+500m – Santa Rita do Passa Quatro a Ribeirão Preto. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Igreja Santa Rita de Cássia. 200-2, de 2001, e Lei 14. D'Goiás, Santa Rita do Passa Quatro. Como a assinatura das edições é realizada utilizando o padrão XML DSIG, para visualizar as edições certificadas, é necessário o download de. º 053/2020 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal. 063, de 2020, garantindo autenticidade,. Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 EDITAL Nº 001, DE 31 DE MARÇO DE 2023 25 de julho de 2023 25 de julho de 2023 Assessoria. (a) FABRICIO DONIZETI PONCIANO, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 01/08/2021 a 27/01/2022, pelo regime da CLT. 200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade. 17 de maio de 2023 Assessoria. Dia e noite, estamos realizando operações nas principais vicinais e estradas rurais, com especial atenção ao combate aos furtos de gado. 200-2, de 2001, e Lei 14. Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 7 Citado por Related. Para o reforço na tração dos trens, é nesta época que a CP adquire duas novas locomotivas, da americana Baldwin Locomotives. Guatapará. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. . Paulo (CONDEPHAAT), conforme publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, do dia 7 de agosto de 2002, páginas 1 e 52. 003,00 e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,775, segundo a. JORNAL O SANTARRITENSE - 3 de dezembro de 2016. 469, promulgada pelo Governador João Doria e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14). As edições do Diário Oficial Eletrônico de Santa Rita do Passa Quatro poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço eletrônico:. 099, de 31 de dezembro de 2002. 399/0001-67, com sede na Rua Maria Camargo Giaretta, nº 63, Jardim Vale do Verde, CEP 13. Lei Ordinária 3882 2023 Santa Rita do Passa Quatro SP - PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 3. 006/2023 Processo Administrativo nº. No Hotel São Paulo Inn Santa Rita do Passa Quatro os hóspedes podem escolher entre Quarto triplo deluxe, Quarto deluxe com cama king e. br e. Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: - ART. 366, de 16 de novembro de 2017. Localização: Pátio da Estação, s/n ou Av. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Compartilhando: Lei Ordinária n° 747/1967 de Santa Rita do Passa Quatro/SP. 200-2, de 2001, e Lei 14. Edição nº 735 Página 2 de 31 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. OPERAÇÃO "ÁREA RURAL MAIS SEGURA" EM DESCALVADO E SANTA RITA DO PASSA QUATRO. ESCLARECIMENTOS SOBRE A ONG BICHO SEM TETO. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito "MÁRIO MATTOSO" ao Poeta e Membro da Academia Santarritense de Letras, Senhor ANTONIO CARNIATO FILHO, pela contribuição à. Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 720 Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Gerado. 366, de 16 de novembro de 2017. 366, de 16 de novembro de 2017. 1. 23 de Outubro de 2023; Municípios - Santa Rita do Passa Quatro. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sua população estimada em 2016 era de 7. Leandro Luciano dos Santos - Prefeito Municipal. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. No cálculo de energia, consideramos que para produção de 1 folha de papel são gastos 0,040 Kw; adotando-se a mesma lógica do cálculo de água, apurou-se o quantitativo de quilowats economizados. O. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 366, de 16 de novembro de 2017 Quinta-feira, 02 de março de 2023 Ano VI | Edição nº 744 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP santa rita do passa quatro, 08 de fevereiro de 2023. 367,20 a R$ 20,4 mil. 200-2, de 2001, e Lei 14. Serviços para pessoas com deficiência. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 34,633 likes · 122 talking about this · 37 were here. 063, de 2020, garantindo autenticidade,. Santa Rita do Passa Quatro. 366, de 16 de novembro de 2017. Santa Rita do Passa Quatro (SP) recebe neste sábado (15) e domingo (16), o 5º Encontro de Ferromodelismo na Estação Ferroviária, localizada na praça Poeta Mário Mattoso. O evento é. 200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade. MARCELO SIMÃOMunicípio de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 540 metros de extensão, em um valor total de 210:934$218. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância de. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. com. 200-2, de 2001, e Lei 14. Quatro – SP. 366, de 16 de novembro de 2017. 200-2, de 2001, e Lei 14. 519/2022, em 12,5% (doze por cento eO Ramal Férreo de Santa Rita funcionou até 1960. [3] It is part of the microregion of São Lourenço . O Governo de São Paulo consolidou a relação das 70 cidades classificadas como estâncias turísticas e os 140 municípios de interesse turístico (MIT), conforme a Lei 17. O mês de ventos mais calmos em Santa Rita do Passa Quatro é março, com 9,5 quilômetros por hora de velocidade média. Nesta sexta-feira (12), haverá. Ler mais. Data de. º 01/2023, bem como a relação de inscrições. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias PORTARIA N° 356/2023 Dispõe sobre a nomeação Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Leis Leis LEI Nº 3. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 200-2, de 2001, e Lei 14. 366, de 16 de novembro de 2017. Na sua construção foram empregados muitos materiais importados como telhas. 366, de 16 de novembro de 2017. Fazemos transportes urgentes, coleta e entrega de encomendas, peças, mercadorias, documentos, etc. 2º Secretário Publicada na Secretaria da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, em 06 (seis) de novembro de 2023. 1º - O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA de Santa Rita do Passa Quatro, criado pela Lei Municipal nº 1. Américo Brasiliense é um município brasileiro do estado de São Paulo, pertencente à Região Administrativa Central. 750, DE 04 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre autorização para Considerando a necessidade de adequação do expediente da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro no referido dia; DECRETA : Art. 371. previsto. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 23 de junho de 2023 Ano VI | Edição nº 799 Página 2 de 16 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Estatuto do Servidor (Funcionário) Público de Santa Rita do Passa Quatro SP - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Consulta ao Diário Oficial do Município; Consulta ao Jornal Oficial do Município; IPTU e ISS-fixo - 2ª via de boletos (link externo). 1 day ago · Praças são administradas pela Arteris Via-Paulista. 063, de 2020, garantindo. 063, de 2020, garantindo autenticidade,. . 200-2, de 2001, e Lei 14. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. --Institui o Programa de Simplificação para o exercício de atividades econômicas no município de Santa Rita do Passa Quatro, a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelecendo normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e. 366, de 16 de novembro de 2017 Terça-feira, 22 de março de 2022 Ano V | Edição nº 554 Página 2 de 8 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Segundo a concessionária Arteris. educaÇÃo. Para você solicitar mais informações sobre serviços e agendamento, entre em contato pelo telefone do Poupatempo. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 15 de fevereiro de 2023. SOBRE O PORTAL. Edição nº 707 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 75 da Lei 14133/2021) • Publicado em: 02/06/2023 • Realização em: 06/06/2023 às 23:59 • Objeto: Aquisição de sacos de ráfia para coleta seletiva no município de Santa Rita do Passa Quatro. prefeitura. 366, de 16 de novembro de 2017 Quinta-feira, 01 de dezembro de 2022 Ano V | Edição nº 692 Página 2 de 11 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Santa Rita do Passa Quatro-SP, 22 de junho de 2016 EDITAL nº 064/2016 O pretendente: CLAUDINEI ROBERTO DA SILVA, estado civil solteiro, profissão tratorista, nascido em Tambaú, deste Estado, no. assistÊncia social. Um criminoso foi preso. A população da cidade de Santa Rita do Passa Quatro (SP) chegou a 24. Telefone do Poupatempo Santa Rita do Passa Quatro. Glossário; Links Úteis. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro SP. Rápido Entregas | Santa Rita do Passa Quatro SPHomem morre após ser atingido por galho de árvore em Santa Rita do Passa Quatro Ele fazia a poda de um eucalipto, na zona rural, quando o acidente aconteceu nesta quarta (6). Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Na Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, estão instalados o Gabinete do prefeito e do vice-prefeito, além de secretarias e órgãos. MÉDICOS. 366, de 16 de novembro de 2017. Atos Oficiais Decretos Decretos DECRETO Nº 3. Onde Estamos. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Vitor Meirelles, 89 – Centro – Cep 13. 8250/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada paraDIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Publicada na Secretaria da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, em 07 (sete) de fevereiro de 2023. 200-2, de 2001, e. 1º - Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Ref. Marcelo Simão – Prefeito Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, leva ao conhecimento dos interessados que foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 09/11/2021, a Homologação do Pregão Eletrônico 034/2021. 200-2, de 2001, e Lei 14. com. meio ambiente. Serviços para pessoas com deficiência. SP - Santa Rita do Passa Quatro ; 2023 ; Novembro ; 21 ; Site oficial. 200-2, de 2001, e Lei 14. 200-2,. 1º Em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022, o expediente na Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro fica readequado: Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 200-2, de 2001, e Lei 14. 366, de 16 de novembro de 2017 Segunda-feira, 01 de agosto de 2022 Ano V | Edição nº 629 Página 2 de 13 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. Vincent. Esta é uma ONG de Santa Rita do Passa Quatro - SP que tem por finalidade ajudar ANIMAIS ABANDONADOS E/OU MALTRATADOS. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Ano. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. 200-2, de 2001, e Lei 14. As oportunidades são para médicos de diversas especialidades, entre elas, clínico geral, ginecologista, psiquiatra, pediatra, infectologista, sanitarista e médico do trabalho, além de médico, cirurgião dentista e enfermeiro de estratégia de. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Foto oficial da candidatura de Dr Thiago Jordão 14777 (PTB) Dr Thiago Jordão 14777. 200-2, de 2001, e Lei 14. 偲敦e楴u牡⁍un楣ip慬 d愠Es瓢n捩愠䍬業 i捡 de 卡湴愠 剩瑡 摯⁐a獳愠兵慴r漠 ʹ 卐 DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Rita do Passa Quatro, (VWDGRGH6mR3DXOR D³Semana Artístico-Cultural - Salvador Pujals Sabbatê´. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. • Número da licitação: 0004/2023 • Modalidade: Dispensa de Licitação (Art. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Nome: De: Para: Comentário. DiOE é uma aplicação que permite aos entes administrativos realizar suas publicações oficiais de forma célere, econômica e transparente. Aqui, consideramos que um eucalipto produz 20. com. 11 habitantes por quilômetro quadrado. 063, de 2020, garantindo autenticidade,. 4876/2022 O Prefeito do Município da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro/SP faz saber que realizará, por meio da empresa Aplicativa Serviços de Apoio e Gestão Administrativa Ltda. 200-2, de 2001, e Lei 14. Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 706 Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Gerado. Share Tweet. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. 200-2, de 2001, e Lei 14. Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 06 de fevereiro de 2023. Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 05/11/2018. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia89, Centro, Santa Rita do P. Ano. E X P E D IE N T E 2 'LiULR 2¿FLDO GD (VWkQFLD &OLPiWLFD H 7XUtVWLFD GH 6DQWD5LWDGR3DVVD4XDWUR YHLFXODGRH[FOXVLYDPHQWH QDIRUPDHOHWU{QLFD pXPDSXEOLFDomRGDVHQWLGDGHVGD. É a Promotoria que o cidadão deve procurar em casos de violação de direitos, seja na esfera cível ou criminal. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 02 de junho de 2023 Ano VI | Edição nº 787 Página 2 de 17 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Santa Rita do Passa Quatro/SP, 09 de Novembro de 2021. Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 5 Citado por Related. 366, de 16 de novembro de 2017 Terça-feira, 27 de junho de 2023 Ano VI | Edição nº 800 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Art. assistÊncia social comemora dia do idoso com cafÉ da manhÃ; programa de aquisiÇÃo de alimentos entrega 140 cestas semanais de hortifruti; processo de escolha dos membros do conselho tutelar de santa rita do passa quatro para o quadriÊnio 2024/2027 edital nº 001, de 31 de marÇo de 2023Lei Ordinária 3692 2022 Santa Rita do Passa Quatro SP - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Por G1 São Carlos. 1914, funcionando em dois períodos, com 16 classes. Para participar, os candidatos devem ter entre 17 e 30 anos – exceto para quem já pertence aos quadros da PM – e estar em dia com as. 063, de 2020, garantindo autenticidade,. FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 96694. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 023. 1995 E 1996 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 QUE DISPÕEM SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Rua Vitor Meirelles, 89 – Centro – Cep 13. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Serviços; Listar Cidades;. As edições do Diário Oficial Eletrônico de Santa Rita do Passa Quatro poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço eletrônico:. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Criado pela Lei Municipal nº 1. Confira o passo a passo de como retirar a 2ª via dos carnês de IPTU no site da prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro (AssCom/Divulgação) O setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro começou na semana passada a distribuição dos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISSQN (Imposto. Proporcionar aos clientes um ambiente harmonioso, aconchegante e familiar. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO onforme ei uniia nº 33, de 1 de noembro de 201 | imrenaoiamuniiaombranta rita do aa uatro Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 Ano IV | Edição nº 501 Página 2 de 3A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Serviços; Cidades; Contato;Em Santa Rita do Passa Quatro, o projeto foi assinado por Manuel Sabater. PREGÃO ELETRONICO 32/2021- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS . José Bonifácio, Nº 464, Centro - Santa Rita do Passa Quatro / SP . 200-2, de 2001, e Lei 14. 200-2, de 2001, e Lei 14. O documento que dispõe sobre as regras de retomada. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Clique no link abaixo e confira o mais um boletim oficial da Vigilância Epidemiológica do Departamento Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro. 192, de 07 de junho de 2022 e do Processo Administrativo n° 10. cialmunicipal. Um destino que merece ser explorado, admirado e preservado por todos nós. 2º Secretário Publicada na Secretaria da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, em 06 (seis) de novembro de 2023. com. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. nº 3. Edição nº 852 Página 2 de 28 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 849, de 07/10/2009 e 3. Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 875 Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Gerado pela. Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 03/12/2018Lei Ordinária 1716 1987 Santa Rita do Passa Quatro SP - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE REFERÊNCIA E SEUS VALORES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS. SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP. 05 de abril de 2023 Ano VI | Edição nº 759 Página 2 de 40 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 856, de 17 de agosto de 2023. Santuário maravilhoso da cidade de Santa Rita do Passa Quatro. 9 hours ago · A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) já definiu o calendário letivo de 2024. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 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Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 670-000 em Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, conforme elementos que integram o Protocolo nº 1. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Art. Exibir Mapa de nossa localização. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro t SP Rua Victor Meirelles, 89 ± Centro - CEP 13. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. educaÇÃo. CONCURSO PÚBLICO. 3 Modalidade. O novo decreto já foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal, que pode. 200-2, de 2001, e Lei 14. 366, de 16 de novembro de 2017 Quarta-feira, 07 de dezembro de 2022 Ano V | Edição nº 695 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº. , em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público regido de acordo com a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, a. 366, de 16 de novembro de 2017. 097. Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 714A Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Gerado pela. Água Adotamos a convenção de que para produção de 1 folha de papel são consumidos 0,45 litros de água. A Assembleia Legislativa do Estado de S. • Número da licitação: 0004/2023 • Modalidade: Dispensa de Licitação (Art. 366, de 16 de novembro de 2017 Quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Ano V | Edição nº 700 Página 2 de 39 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº. 809/0001-18, no valor de R$ 190. 366, de 16 de novembro de 2017 Terça-feira, 09 de maio de 2023 Ano VI | Edição nº 777 Página 3 de 83 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP A coordenadoria do Centro de Zoonoses de Santa Rita do Passa Quatro – SP, usando das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e; Considerando o disposto nos artigos 29, 32 e 41, incisos I e V da Lei Ordinária nº 2723/2007 e demais normas pertinentes; Considerando a necessidade de tornar-se de Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. P O R T A R I A Nº 025/2023 MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 670-000 Telefone: DDD (19) 3582-9000Lei Ordinária 3380 2017 Santa Rita do Passa Quatro SP - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências. Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. Santa Rita do Passa Quatro, 27 de outubro de 2021. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. Os vereadores de Santa Rita do Passa Quatro vão representar 27. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Leis Leis LEI Nº 3. MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PARAÍBA Nº 1921 ANO 11 Quarta-Feira, 15 de março de 2023 PÁGINA 1 PODER EXECUTIVO Gabinete do Prefeito LEI MUNICIPAL Nº 2. 366, de 16 de novembro de 2017 Quinta-feira, 13 de julho de 2023 Ano VI | Edição nº 810 Página 2 de 12 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Código do Cartório: 11. 063, de 2020,. Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 881 Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Gerado pela. Decisão do TJ que afeta Santa Rita do Passa Quatro foi tomada a pedido do MPSP 07 abr 22 Em ação direta de inconstitucionalidade iniciada pela Procuradoria-Geral de Justiça, o Judiciário decidiu que o cargo de controlador interno da Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro deve ser ocupado por servidor público efetivo, não comissionado. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Um. [ 2] O município está conurbado com Araraquara . Vision Med Oftalmologia, Santa Rita do Passa Quatro. SP - Santa Rita. cialmunicipal. Outros boletins serão publicados, conforme surgirem novas informações.